Eduardo Braga viabiliza recuperação de ramais na zona rural de Manaus e garante prioridade do Minha Casa Minha Vida para ex-internos da Fazenda da Esperança
A zona rural de Manaus vive um dos maiores ciclos recentes de obras estruturantes graças à articulação do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que tem direcionado investimentos, emendas e apoio técnico para a melhoria de ramais essenciais à produção agrícola, ao deslocamento de famílias e ao acesso a instituições sociais. Nesta sexta-feira (16), foram anunciados avanços […]
TCE-AM determina julgamento imediato de processos parados há mais de 30 dias para garantir celeridade e evitar prescrição
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou uma medida decisiva para acelerar a tramitação processual e fortalecer a eficiência administrativa da Corte. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins determinou que todos os processos que estão há mais de 30 dias nos gabinetes dos relatores, e que já possuem instrução técnica conclusiva e parecer ministerial, sejam […]
TCE-AM propõe revisão anual dos vencimentos de servidores e envia anteprojeto à Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo para fortalecer a política de valorização dos seus servidores. Nesta quinta-feira (13), a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de Lei que trata da revisão geral anual dos vencimentos […]
Sessão plenária do TCE-AM desta terça (11) analisará 98 processos
Sessão será transmitida ao vivo e inclui pautas de adiados e julgamentos do dia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, às 10h desta terça-feira (11), a 35ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, onde serão apreciados 98 processos. A reunião contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Corte, incluindo Facebook e […]
TCE-AM lança Revista Científica 2025 e premia autores de artigos técnicos
Com a participação de autores de diferentes estados do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (5), o primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM 2025. A programação, que integra as comemorações pelos 75 anos da instituição, reuniu conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, servidores, pesquisadores e gestores públicos. O […]
TCE-AM reforça compromisso com autonomia dos Tribunais de Contas durante votação da PEC da Essencialidade
Em demonstração de apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto participam, nesta terça-feira (4), das mobilizações em Brasília que reforçam a importância […]
Com IA, TCE-AM transforma julgamentos e se torna referência em modernização
Setenta e cinco anos depois de sua criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra não apenas a longevidade de sua missão de zelar pelo uso correto dos recursos públicos, mas também uma profunda transformação na forma como julga e conduz seus processos. O que um dia exigiu pilhas de papel, máquinas de taquigrafia […]
Prefeito de Envira tem que devolver quase R$ 90 mil aos cofres públicos, por determinação do TCE-AM
O prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, continuará obrigado a devolver R$ 89,9 mil aos cofres públicos após decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que manteve a condenação por irregularidades em obras escolares e na locação de um imóvel público durante sua gestão, em 2013. A decisão se deu na manhã desta […]
Homenagens são prestadas a servidores aposentados no TCE-AM
Em um gesto de reconhecimento e afeto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, nesta terça-feira (21), servidores aposentados e em abono de permanência para uma manhã de celebração e homenagens. A iniciativa integra o calendário comemorativo dos 75 anos da Corte de Contas. Durante o evento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a […]
Municípios que não concluírem diligências do VAAR/Fundeb podem perder recursos da educação, alertam órgãos competentes
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçam a importância de que os municípios concluam as diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o recebimento da Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e […]
