TCE-AM reforça transparência e acompanhamento preventivo dos recursos do Carnaval
Para garantir transparência e regularidade na aplicação dos recursos públicos destinados ao Carnaval de Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) atua de forma preventiva e contínua no acompanhamento dos repasses feitos às escolas de samba, desde a fase de habilitação até a análise das prestações de contas apresentadas após a realização da festa. […]
Blitz do TCE-AM inspeciona andamento das obras do Hospital do Sangue do Hemoam
Na manhã desta quinta-feira (12), a equipe da Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma visita técnica às dependências do Hospital do Sangue do Hemoam, com o objetivo de verificar presencialmente o andamento das obras e as condições estruturais da unidade. A ação ocorreu após a reunião realizada no início da semana […]
Presidente do TCE-AM prestigia posse da nova superintendente regional da Polícia Federal no AM
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta quarta-feira (11), da solenidade de posse da delegada Danielle de Meneses Oliveira Mady como nova superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas. A cerimônia foi realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e reuniu autoridades […]
PGR Paulo Gonet realiza palestra sobre Segurança jurídica como direito fundamental
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, inaugurou o ciclo de exposições abordando o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”. Em sua apresentação, Paulo Gonet destacou que a segurança […]
Senado aprova MP do Gás do Povo; Eduardo Braga reforça apoio à medida
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1313/2025, que reformula o auxílio-gás no Brasil e institui o programa Gás do Povo. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, busca enfrentar a pobreza energética ao permitir que famílias de baixa renda retirem o botijão de 13 kg gratuitamente em […]
Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual (PCA) ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O procedimento de envio é feito de forma totalmente eletrônica, pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br e o prazo final para entrega é 31 de março de 2026. Durante […]
Articulação de Eduardo Braga garante novo prazo a pescadores e evita suspensão de licenças
Envio do REAP é prorrogado até 5 de abril de 2026 e poderá ser feito de forma simplificada Uma articulação do senador Eduardo Braga junto ao Governo Federal garantiu um novo prazo para que pescadores e pescadoras artesanais regularizem sua situação, evitando a suspensão das licenças de pesca. A medida atende a um pleito do […]
Trabalho de Eduardo Braga viabiliza modernização do Porto de Parintins para receber cruzeiros internacionais
Instalação de boias de ancoragem permite atracação de navios de grande porte e abre novo ciclo para o turismo na cidade O Porto de Parintins iniciou uma nova etapa do seu processo de modernização com a chegada das boias de ancoragem que permitirão a atracação de navios de grande porte, incluindo cruzeiros internacionais. O avanço […]
Eduardo Braga viabiliza instalação de braço tecnológico do Exército na Amazônia
Instituto de Pesquisas do Exército em Manaus consolida polo de inovação, soberania e desenvolvimento regional Em um movimento estratégico para o desenvolvimento regional e o fortalecimento da soberania nacional, o senador Eduardo Braga atuou diretamente para viabilizar a instalação do Instituto de Pesquisas do Exército na Amazônia (IPEAM) em Manaus. A iniciativa posiciona a capital […]
TCE-AM fortalece atuação na educação básica com foco em resultados e impacto social no Amazonas
Gestão prioriza controle orientador, alfabetização e ampliação de vagas na educação infantil Garantir o direito à educação e contribuir para a melhoria da aprendizagem no Amazonas tem sido uma das frentes prioritárias de atuação do Tribunal de Contas do Amazonas. Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a Corte ampliou sua presença na área […]
