Reconhecimento oficial reforça o compromisso com a titulação de famílias na Amazônia

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestou homenagem ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) em reconhecimento aos esforços da Corte no tema da regularização fundiária no estado. A ação destaca o impacto social da titulação de terrenos para famílias e a importância da cooperação entre os poderes público e judiciário.

Durante a cerimônia, representantes do TCE-AM ressaltaram que a entrega de títulos de propriedade, a simplificação de processos cartoriais e a expansão de programas habitacionais na Amazônia contribuem para garantir direito à moradia, acesso ao crédito e segurança jurídica para milhares de cidadãos.