Evento reúne juristas nacionais e internacionais para debater acesso à justiça e fortalecimento do Estado Democrático de Direito

O Tribunal de Contas do Amazonas realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, com foco em temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais. O evento acontecerá de forma presencial, das 8h30 às 12h30, nas dependências da Corte de Contas.

A iniciativa reúne especialistas nacionais e internacionais e busca promover um ambiente de reflexão qualificada sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelas instituições democráticas.

Iniciativa é promovida pela Presidência e Ouvidoria do Tribunal

Parceria com instituição de ensino fortalece diálogo acadêmico

O seminário é promovido conjuntamente pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). Com carga horária de cinco horas/aula, o evento é voltado a servidores e jurisdicionados do Tribunal, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, além do público em geral.

A proposta é ampliar o diálogo entre o controle externo, a academia e a sociedade, incentivando a troca de experiências e boas práticas.

Programação reúne juristas de prestígio internacional

Especialistas da Europa e do Brasil participam do debate

A programação contará com docentes e juristas de reconhecido prestígio, entre eles:

• Francesco Viganò, juiz da Corte Constitucional Italiana

• Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna, na Itália

• Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca, na Espanha

• Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP

A coordenação acadêmica do seminário ficará sob responsabilidade dos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.

Presidência destaca compromisso com formação institucional e cidadania

A conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento institucional e para a promoção da cidadania.

“Ao abrir suas portas para o debate acadêmico e institucional, o TCE-AM reafirma seu compromisso com a formação continuada, a transparência e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, destacou.

Ouvidoria reforça papel de escuta e diálogo com a sociedade

Para o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, o seminário consolida a Ouvidoria como espaço estratégico de diálogo institucional.

“O seminário cria um ambiente propício para a reflexão e o intercâmbio de ideias sobre os desafios contemporâneos dos direitos fundamentais, contribuindo para o fortalecimento das instituições democráticas”, afirmou.

Temas abordam direitos fundamentais e proteção a grupos vulneráveis

Debate inclui perspectiva comparada e novos instrumentos de proteção

Durante o encontro, serão discutidos temas como:

• Direitos fundamentais em perspectiva comparada

• Novos instrumentos de proteção de direitos

• Estado Democrático de Direito e acesso à justiça

• Participação popular e fortalecimento institucional

• Proteção aos grupos vulneráveis

O objetivo do seminário é ampliar o debate qualificado sobre a defesa dos direitos fundamentais, destacando o papel das instituições democráticas por meio de palestras expositivas e dialogadas, com foco na cooperação e no intercâmbio de experiências em âmbito nacional e internacional.