Estado alcança índice de 92,90% no Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a premiação de órgãos estaduais e municipais que se destacaram no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade ocorreu no auditório da Corte de Contas e reuniu representantes dos três Poderes, instituições de controle, gestores públicos e autoridades convidadas.
A iniciativa reconhece o desempenho de órgãos que adotam boas práticas de transparência ativa, ampliando o acesso da população às informações sobre gastos públicos, gestão administrativa e prestação de contas.
PNTP fortalece controle social e democracia
Metodologia avalia clareza e acessibilidade dos portais públicos
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência de órgãos públicos em todo o país.
O objetivo é verificar se as informações disponibilizadas são claras, completas e acessíveis ao cidadão, fortalecendo o controle social, a fiscalização e a democracia.
Presidente do TCE-AM destaca transparência como compromisso ético
Publicidade dos atos públicos fortalece a democracia
Ao abrir o evento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou que a transparência vai além do cumprimento legal e representa um compromisso ético com a sociedade.
“Vivemos em uma República, e, em uma República, não há o privilégio do mistério. Tudo aquilo que diz respeito à gestão dos recursos públicos deve estar sujeito ao escrutínio da sociedade. Quanto mais o cidadão conhece, acompanha e fiscaliza, mais fortes se tornam as instituições”, afirmou.
Segundo a presidente, os resultados alcançados refletem um esforço coletivo e contínuo das instituições públicas do Amazonas para ampliar o acesso à informação e aprimorar a gestão pública.
Amazonas alcança alto índice de transparência
Dez órgãos recebem selos Diamante, Ouro e Prata
Ao todo, foram avaliados 134 portais de transparência, correspondentes a 134 unidades gestoras do Amazonas. Desse total, 10 órgãos conquistaram certificação, distribuída entre os selos Diamante, Ouro e Prata.
Com esse desempenho, o Amazonas alcançou índice geral de 92,90% de transparência, reconhecimento conferido pela Atricon.
Receberam o Selo Diamante:
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Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – 100%
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Governo do Estado do Amazonas – 100%
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Defensoria Pública do Estado do Amazonas – 97,34%
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Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) – 96,41%
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Ministério Público do Estado do Amazonas – 95,51%
O Selo Ouro foi concedido à:
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Prefeitura Municipal de Manaus – 85,94%
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Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) – 92,90%
Na categoria Prata, foram reconhecidas as:
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Câmara Municipal de Manaus
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Câmara Municipal de Presidente Figueiredo
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Câmara Municipal de Carauari
Autoridades destacam papel do TCE-AM
Reconhecimento estimula boas práticas administrativas
Representando as unidades gestoras premiadas, o governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou o papel do Tribunal de Contas no estímulo às boas práticas e no fortalecimento da cultura da transparência.
“O Tribunal de Contas do Amazonas exerce uma função fundamental ao orientar, fiscalizar e induzir os órgãos públicos a adotarem padrões cada vez mais elevados de transparência. Esse reconhecimento demonstra que, quando há controle técnico e compromisso institucional, os resultados chegam para a sociedade”, afirmou.
TJ-AM destaca transparência como valor institucional
Presidente do Judiciário recebe Colar do Mérito de Contas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Ricardo Fernandes, destacou que o reconhecimento do PNTP reforça a transparência como instrumento de legitimidade institucional.
“Receber o Selo Diamante é o reconhecimento de um trabalho permanente voltado à abertura de dados, ao respeito ao cidadão e à prestação de contas. Transparência é um valor que fortalece a Justiça e aproxima as instituições da sociedade”, afirmou.
Durante a solenidade, o magistrado também foi agraciado com o Colar do Mérito de Contas.
Colar do Mérito de Contas reconhece contribuições à gestão pública
Honraria é concedida a personalidades de destaque
Além do presidente do TJ-AM, receberam o Colar do Mérito de Contas:
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Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
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Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
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Secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio
A honraria reconhece personalidades que contribuem de forma relevante para o fortalecimento da gestão pública e da cidadania.
Presenças institucionais reforçam relevância do evento
Participaram da solenidade os conselheiros do TCE-AM Érico Desterro, Fabian Barbosa e Josué Cláudio Neto, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso, além de representantes da Defensoria Pública, do Poder Legislativo, das forças de segurança, gestores estaduais e municipais, servidores da Corte de Contas e membros da sociedade civil.
