TCE-AM condena ex-gestor do SAAE de Uarini a devolver mais de R$ 208 mil aos cofres públicos

De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Uarini (SAAE), e aplicaram multas que ultrapassam R$ 208 mil ao ex-diretor Adonel Lira de Souza. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (4), durante a […]
TCE-AM participa da 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde com palestra sobre auditoria e transparência

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde, promovida pelo Governo do Amazonas. Sediado no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento reuniu gestores e especialistas para debater a modernização dos serviços públicos na área da saúde. Representando o TCE-AM, o […]
TCE-AM sedia evento “Mulheres Guerreiras” em apoio à igualdade de gênero

O auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, na tarde desta segunda-feira (18), do evento “Mulheres Guerreiras”, promovido pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos das mulheres, incentivar a igualdade de gênero e promover o empoderamento feminino. A iniciativa contou com […]
Yara Amazônia Lins é reeleita presidente do TCE-AM para o biênio 2026-2027

Em decisão histórica no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027. Com essa recondução, aprovada após alteração no regimento do tribunal pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Yara se torna a primeira conselheira a conquistar um mandato consecutivo na história do TCE-AM. […]
TCE-AM terá 56 processos em pauta na sessão desta terça-feira (05)

Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A sessão terá transmissão ao vivo por meio do canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube. Com processos que […]
TCE-AM, MPC-AM e parceiros debatem soluções para gestão de resíduos

Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” nesta […]
TCE-AM sediará Seminário sobre Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Saneamento Básico

No dia 18 de outubro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP), sediará, no Auditório da Corte, o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus. […]
TCE-AM estende prazo para responder à Consulta Pública

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), anuncia o lançamento de uma consulta pública destinada ao aprimoramento do Planejamento Estratégico da instituição. O prazo para resposta à consulta foi prorrogado até a próxima quinta-feira (13). Este processo participativo tem como objetivo coletar opiniões e sugestões […]
TCE-AM lança Consulta Pública sobre Planejamento Estratégico

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), anuncia o lançamento de uma consulta pública destinada ao aprimoramento do Planejamento Estratégico da instituição. A consulta estará aberta até o dia 7 de junho. Este processo participativo tem como objetivo coletar opiniões e sugestões da sociedade civil […]
TCE-AM multa presidente do Fundo de Aposentadoria de Canutama em R$ 1,2 milhão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (03), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, Francismundo Lima Monteiro. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal […]