Com protagonismo do TCE-AM, Comitê de Meio Ambiente do IRB apresenta avanços na agenda de adaptação climática dos municípios
Durante a abertura do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve papel de destaque na reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro foi conduzido pelo presidente do comitê, conselheiro […]
Inscrições para encontro sobre transformação digital e I.A no controle público são iniciadas
Reforçando sua posição de referência nacional em tecnologia e inovação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, no dia 30 de outubro, o evento “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, voltado à discussão sobre o uso da tecnologia e da Inteligência Artificial (IA) na administração pública. Com […]
Homenagens são prestadas a servidores aposentados no TCE-AM
Em um gesto de reconhecimento e afeto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, nesta terça-feira (21), servidores aposentados e em abono de permanência para uma manhã de celebração e homenagens. A iniciativa integra o calendário comemorativo dos 75 anos da Corte de Contas. Durante o evento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a […]
Municípios que não concluírem diligências do VAAR/Fundeb podem perder recursos da educação, alertam órgãos competentes
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçam a importância de que os municípios concluam as diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o recebimento da Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e […]
Autoridades do Direito participam de homenagem ao ministro do STJ Luiz Gurgel de Faria na Aleam
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, juntamente com outros nomes de peso do Direito, compuseram a mesa de honra da Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz […]
Painel sobre governança climática destaca avanços e desafios durante II seminário nacional de ouvidorias públicas
Dando continuidade à programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, o período da tarde contou com o painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, com a participação de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entre os palestrantes. O debate destacou a importância […]
Yara Lins prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código […]
Conselheiro Josué Cláudio Neto determina suspensão de pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de farda escolar
Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, […]
De rabetas a teleauditorias: a jornada do TCE-AM para alcançar todos os municípios do Amazonas
Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que torna o Estado um país dentro de outro. Neste ano em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora seus 75 anos de existência, também celebra três décadas em que cumpre, sem interrupções, a missão de fiscalizar todos os […]
O Amazonas é representado no IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle em Lisboa
O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu representantes de Tribunais de Contas, juristas e pesquisadores de diversos […]
