TCE-AM e MP-AM Unem Forças!
Na manhã desta segunda-feira (2), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica. Portanto, o objetivo principal deste acordo é aprimorar a fiscalização do sistema prisional no Amazonas. Essa colaboração visa melhorar a […]
Multa de R$ 20 Mil para Ex-Presidente da Câmara de Jutaí!
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí. Em uma decisão proferida na manhã desta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a Corte determinou que o então presidente, Everaldo Jaques Costa, devolva […]
TCE-AM terá 47 processos: O que Esperar na Sessão
TCE-AM terá 47 processos: O que Esperar na Sessão Nesta terça-feira, 27 de agosto, o TCE-AM terá 47 processos em pauta. A 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno começará às 10h e promete ser um evento crucial para a administração pública do Amazonas. Os detalhes desta sessão são fundamentais, pois ela pode influenciar a gestão […]
Yara Lins Recebe Medalha de Mérito em Defesa das Mulheres
Yara Lins Recebe Medalha de Mérito em Defesa das Mulheres Na quarta-feira, 21 de agosto, a conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi homenageada durante o 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE), que aconteceu em Manaus. Este evento destacou a entrega da Medalha […]
TCE-AM Barrou Licitação da Semsa: Entenda o Caso
TCE-AM Barrou Licitação da Semsa: Detalhes e Impactos O TCE-AM barrou licitação da Semsa por suspeita de irregularidades e essa decisão repercute fortemente no processo licitatório. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu bloquear a licitação conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Essa licitação visava contratar uma empresa para gerenciar […]
TCE-AM prorroga prazo de envio de artigos para publicação em Revista Científica
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo de submissão de artigos do I Concurso de Artigos Científicos para até o dia 5 de julho. O certame realizado pela Corte de Contas tem por objetivo selecionar artigos para publicação na Revista Científica do Tribunal. O edital de retificação do concurso foi publicado no […]
TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil à presidente do Legislativo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Uarini e determinaram que Juci Paula Góes de Araújo, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 50 mil por irregularidades não sanadas. A decisão foi proferida na […]
99,47% dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA), referentes ao exercício de 2023. Esse número representa 99,47% das entregas previstas. Apenas dois órgãos não enviaram a PCA. O prazo para envio dos documentos encerrou à meia-noite desta segunda-feira, dia […]
49 gestores ainda não enviaram a prestação de contas ao TCE-AM. Prazo termina hoje.
A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sete prefeitos do Amazonas ainda não enviaram o balancete anual. Eles e outros 48 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas […]
Conselheiro do TCE-AM suspende cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas nesta terça-feira (26). A medida cautelar concedida pelo relator se deu após análises dos […]
