TCE-AM cria Comissão Antirracista Permanente para promover equidade e justiça social no ambiente institucional
Em um movimento que reforça o compromisso com os direitos humanos e a equidade racial, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu a Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista. A medida foi oficializada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, para quem a criação da comissão representa um passo necessário para que o Tribunal cumpra, com coerência, […]
TCE-AM amplia ações do Programa de Preparação para Aposentadoria com oficinas e atividades até dezembro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensifica, a partir de agosto, as atividades do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), batizado de ‘Eterno Aprendiz’. Voltado para servidores próximos da aposentadoria, o programa oferece um cronograma diversificado de oficinas e ações que unem bem-estar, desenvolvimento de novas habilidades e fortalecimento de vínculos entre os colaboradores […]
TCE-AM e Ibraop trazem para Manaus o maior evento nacional sobre auditoria de obras públicas
O avanço de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia tem levantado uma pergunta crucial: é possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade na execução de obras públicas? Buscando caminhos para essa resposta, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) promovem, entre os dias 18 e 22 de […]
Aberto o prazo para gestores entrarem com recursos contra os resultados das validações do PNTP 2025
Em continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os índices resultantes das validações estão disponíveis para consulta no Sistema Avalia. Ao todo, já são 114 portais públicos avaliados no Amazonas. Até o dia 4 de agosto, os […]
TCE-AM integra plataforma nacional e reforça transparência no uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de alcançar um marco importante ao concluir a integração dos seus sistemas à plataforma nacional InfoContas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo). A medida permite que o TCE-AM compartilhe informações com as demais cortes de contas de forma rápida e segura e contribua para […]
TCE-AM alerta para regularização de dados fiscais em onze municípios
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta fiscal para onze municípios devido à ausência do envio e publicação dos dados fiscais obrigatórios do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao 1º bimestre de 2025. “A medida reforça a necessidade de que os municípios cumpram suas obrigações legais de transparência e prestação de […]
Profac completa 10 anos e abre inscrições para nova edição no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abriu inscrições para mais uma edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Criado em 2015, o curso celebra 10 anos formando cidadãos para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos, fortalecendo a participação social e a transparência. […]
TCE-AM lança plataforma de inteligência artificial generativa exclusiva para servidores
Em mais um passo rumo à modernização tecnológica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou oficialmente a Amazon.IA, sua nova plataforma institucional de inteligência artificial generativa. A ferramenta marca uma virada digital no apoio técnico às atividades da Corte, oferecendo recursos avançados como análise de documentos, criação de textos, tradução de conteúdos e interação […]
Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM após irregularidades em exoneração de servidores
A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas. O processo foi analisado durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, na […]
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Jutaí
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí, Everaldo Jaques de Azevedo Costa, do exercício financeiro de 2023. Na sessão conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, os conselheiros decidiram pela aplicação de multa de […]
