TCE-AM e MPC-AM lançam podcast especial sobre inclusão e acessibilidade
Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de […]
Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações reúne gestores de todo o AM no TCE-AM
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, na tarde desta quarta-feira (27), o curso “Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria, prática e jurisprudência nos anos iniciais de sua vigência”, realizado de forma presencial, ao longo de três dias, na sede da Corte de Contas. […]
Conselheiro do TCE-AM abre Congresso Amazônico de Direito à Educação com palestra magna sobre controle externo
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi o responsável pela palestra magna de abertura do I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), nesta segunda-feira (25), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Com o tema […]
ECP dá início a curso sobre Letramento Racial com servidores e sociedade civil
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, na manhã desta segunda-feira (25), o curso “Letramento Racial”, realizado de forma online até a próxima quarta-feira (27). Com carga horária de 12 horas, o curso ocorre diariamente das 8h às 12h e reúne servidores da Corte de Contas, jurisdicionados e […]
Auditoria de Obras Públicas: 21º Simpósio Nacional reúne especialistas no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (18), a abertura da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XXI SINAOP), que também celebra os 25 anos do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). O auditório da Corte reuniu cerca de 300 participantes, entre especialistas, gestores, engenheiros e […]
TCE-AM determina que ex-gestor da EMTU de Presidente Figueiredo devolva R$ 145,6 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente Figueiredo, referentes ao exercício de 2019, determinando que o então diretor-presidente e ordenador de despesas, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva o total de R$ 145,6 mil aos cofres públicos. A decisão unânime foi proferida […]
TCE-AM reforça papel orientativo e lança nota técnica sobre saneamento básico no AM
Com foco no caráter pedagógico e preventivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nota técnica elaborada pela Departamento de Auditoria Operacional (Deaop). O documento reúne orientações a gestores estaduais e municipais para melhorar a prestação dos serviços de água potável e esgotamento sanitário no estado e alcançar as metas do Novo Marco Legal […]
Pleno do TCE-AM terá 228 processos em pauta na sessão desta segunda-feira (18)
Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 228 processos na 24ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h de segunda-feira (18). Do total de processos, 29 são referentes à pauta de adiados, que contém processos que retornam para julgamento após terem sido retirados de pauta em sessões […]
TCE-AM reforça prazo para municípios formalizarem interesse em receber recursos do Novo PAC – Educação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), está orientando os 26 municípios amazonenses contemplados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Educação), a manifestarem, dentro do prazo legal, o interesse em receber os recursos destinados à construção de creches e à aquisição de […]
TCE-AM divulga resultado preliminar do Concurso de Artigos Científicos e abre prazo para recursos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta terça-feira (12), o resultado preliminar das avaliações do II Concurso de Artigos Científicos da Corte, que reúne trabalhos de pesquisadores de diferentes regiões do país. A lista com as notas médias atribuídas a cada artigo, após avaliação, já está disponível no Diário Oficial Eletrônico (DOE), em […]
