Sessão plenária do TCE-AM desta terça (11) analisará 98 processos

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Sessão será transmitida ao vivo e inclui pautas de adiados e julgamentos do dia

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, às 10h desta terça-feira (11), a 35ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, onde serão apreciados 98 processos. A reunião contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Corte, incluindo Facebook e YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público.

A sessão será aberta com a pauta de adiados, composta por processos que retornam a julgamento após pedidos de vista ou adiamentos motivados.
Dos 12 processos dessa lista:

  • 10 são recursos — entre eles recursos de revisão, ordinários e de reconsideração;

  • 1 representação;

  • 1 embargo de declaração.

Na sequência, será analisada a pauta do dia, com 86 processos, distribuídos da seguinte forma:

  • 40 recursos,

  • 17 representações,

  • 14 embargos de declaração,

  • 8 prestações de contas anuais,

  • 3 denúncias,

  • 2 auditorias,

  • 2 tomadas de contas.

A sessão reforça o compromisso do TCE-AM com o controle externo, a gestão responsável dos recursos públicos e a celeridade na apreciação de processos essenciais para a administração pública do Amazonas.

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