O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”, promovido pela Ouvidoria da Corte. O evento reuniu no auditório do TCE-AM especialistas nacionais e internacionais para debater temas relacionados à sustentabilidade, justiça ambiental e direitos humanos.

Durante a abertura, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do encontro para reforçar o papel da Ouvidoria na defesa ambiental.

“A Ouvidoria dos órgãos públicos ocupa um papel estratégico na sociedade, aproximando o cidadão das instituições e ampliando a participação democrática. No contexto ambiental, sua importância cresce ainda mais, pois o meio ambiente não tem voz própria e depende de nós para ser protegido e preservado”, afirmou Yara Amazônia Lins.

O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou o compromisso da Ouvidoria Ambiental, criada em 2015, com a preservação do meio ambiente.

“A Ouvidoria é a porta do cidadão junto ao Tribunal de Contas. Estamos atentos para fazer o acompanhamento e ouvir a sociedade diante das agressões que o meio ambiente sofre no mundo. Nosso papel principal é ouvir e fazer ecoar esse chamamento tão importante que o mundo exige hoje: a preservação ambiental”, declarou.

O seminário contou com a participação de personalidades acadêmicas renomadas, como o Prof. Dr. Eric Leiva, da Universidad Libre de Bogotá, e a Profa. Dra. Lina Escobar, da Universidad El Bosque, que abordaram questões constitucionais ambientais da Colômbia. O Prof. Dr. Bruno César Lorencini, especialista em Direito Constitucional Econômico, e o Prof. Dr. Enrique Jesús Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, discutiram governança ambiental e direitos humanos na defesa da terra e do meio ambiente.

O evento também marcou a certificação dos participantes e o lançamento da obra coletiva “Compliance: a nova dimensão do desenvolvimento sustentável e do bom governo”, elaborada pelos alunos do “MBA em Relações Institucionais, Governamentais e Compliance”, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM e pela Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP).

Texto: Pedro Sousa

Foto: Filipe Jazz