Amazonas – O prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas, está no centro de uma controvérsia após solicitar autorização à Câmara Municipal para contrair um empréstimo de R$ 15 milhões. A solicitação, apresentada em caráter de urgência, visa financiar projetos de infraestrutura viária, mobilidade urbana, eficiência energética e modernização da gestão municipal.
Detalhes do Pedido
No documento enviado à Câmara Municipal, Seixas justificou a urgência do pedido destacando o “relevante interesse público”. O prefeito mencionou que o montante solicitado será destinado a áreas essenciais para o município, incluindo:
- Infraestrutura Viária
- Mobilidade Urbana
- Eficiência Energética
- Modernização da Gestão Municipal
Seixas também fez referência ao Programa Eficiência Municipal, oferecido pelo Banco do Brasil. Esse programa permite o financiamento de projetos nas áreas de saúde, educação, modernização da gestão e infraestrutura viária, com taxas bancárias competitivas.
O documento inclui o seguinte trecho:
“Para tanto, saiba que o Banco do Brasil disponibiliza o Programa Eficiência Municipal, uma nova solução de crédito para o setor público. A linha permite o financiamento de projetos para cinco áreas essenciais da administração pública: saúde, educação, modernização da gestão e infraestrutura viária. A iniciativa permite a contratação com os Municípios e foi viabilizada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.995, de 24/03/2022, com taxas bancárias compatíveis com aquelas praticadas pelo mercado financeiro nacional.”
Controvérsias e Críticas
O pedido de empréstimo gerou desconfiança e críticas, principalmente devido ao fato de ter sido apresentado próximo ao término do mandato de Glênio Seixas. A principal preocupação é que o empréstimo possa ser usado para fins eleitorais, influenciando indevidamente o pleito.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está monitorando de perto as ações do executivo municipal. A fiscalização tem o objetivo de garantir que tais empréstimos não sejam utilizados de maneira inadequada e para prevenir qualquer tentativa de influência indevida nas eleições.
Acompanhamento do TCE-AM
O TCE-AM está atento aos movimentos relacionados a empréstimos e financiamentos solicitados pelos gestores municipais. A instituição busca assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e em conformidade com as regulamentações vigentes.
O acompanhamento do TCE-AM reflete a importância da boa gestão financeira e o compromisso com a fiscalização rigorosa das ações dos gestores públicos. A análise detalhada das solicitações de empréstimo é parte fundamental para garantir a integridade e a correta aplicação dos recursos públicos.
Fonte: Portal cm7
