Projeto de lei inclui artesãos de baixa renda como segurados especiais da Previdência Social

A proposta, de autoria da senadora Lourdinha Pereira (PSB-MA), inclui os artesãos de baixa renda entre os segurados especiais da Previdência Social. Segundo o Senado, a medida beneficia quem trabalha em regime de economia familiar, tem no artesanato a profissão habitual ou principal fonte de renda e recebe até um salário mínimo com a atividade.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do ofício para o desenvolvimento de diversas comunidades, reforçando a relevância social da categoria proposta para inclusão no sistema previdenciário.

Fonte: Senado Federal — https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/artesao-de-baixa-renda-pode-se-tornar-segurado-especial-da-previdencia