Justiça Restaurativa: “Formação de Facilitadores” no Amazonas
Nesta segunda-feira, 19 de agosto, o Poder Judiciário do Amazonas lançou o projeto “Formação de Facilitadores”. Este projeto, promovido pela Escola Judicial (EJUD) e pela Central de Justiça Restaurativa, visa capacitar professores da rede pública estadual em 61 municípios do interior. A abertura do curso foi transmitida ao vivo pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas, o que permitiu uma ampla cobertura e participação. Diversas autoridades estiveram presentes, incluindo o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, e o diretor da EJUD, desembargador Cezar Bandiera.
Objetivos do Projeto “Formação de Facilitadores”
O principal objetivo do projeto “Formação de Facilitadores” é fortalecer a disseminação da Justiça Restaurativa nas escolas. Em primeiro lugar, busca-se promover a pacificação e a resolução de conflitos de maneira não punitiva. Dessa forma, o projeto pretende melhorar a convivência nas escolas e fornecer aos alunos ferramentas para resolver conflitos de forma construtiva. Além disso, durante a cerimônia, o desembargador Cezar Bandiera destacou o pioneirismo do Judiciário amazonense. Ele ressaltou que o projeto será implementado mesmo nas áreas mais remotas do Estado, demonstrando um compromisso com a inclusão.
Estrutura e Fases do Projeto
O projeto será realizado em três fases distintas. Primeiramente, os professores participarão de uma formação teórica online. Em seguida, haverá formações presenciais nos 11 maiores municípios do Amazonas. Por último, o projeto se expandirá para os municípios-polo, garantindo cobertura em todas as regiões do Estado. O juiz Luís Cláudio Chaves, coordenador do Programa Justiça Restaurativa no Amazonas, destacou a importância dessa estrutura. Ele acredita que o projeto ajudará a democratizar o acesso à informação e a promover uma cultura de paz nas escolas. Portanto, a abordagem gradual assegura que todos os envolvidos recebam o suporte necessário.
Formação e Parcerias
Os cursos serão ministrados por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, que foram especializados em Justiça Restaurativa. Esse esforço resulta de uma parceria estabelecida entre o TJAM e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A colaboração foi formalizada através do Acordo de Cooperação Técnica n.º 21/2024, assinado em abril deste ano. Assim, a parceria garantirá a eficácia do programa e sua implementação bem-sucedida em todos os municípios contemplados. Além disso, a colaboração entre as instituições envolvidas reforça a importância da inovação na educação e da promoção de práticas restaurativas.
Impacto Esperado
Com a capacitação dos professores em Justiça Restaurativa, o projeto tem o potencial de transformar a abordagem de resolução de conflitos nas escolas. A expectativa é que a prática de Justiça Restaurativa contribua para um ambiente escolar mais harmonioso e colaborativo. Como resultado, alunos e comunidades escolares se beneficiarão diretamente. A iniciativa também demonstra o comprometimento do Judiciário em promover práticas educativas inovadoras, que vão além do modelo punitivo tradicional. Portanto, a eficácia do projeto pode servir como um modelo para outras regiões.
Conclusão
O projeto “Formação de Facilitadores” representa um avanço significativo na implementação da Justiça Restaurativa no Amazonas. Ao capacitar professores com técnicas de resolução de conflitos, o TJAM e a Seduc promovem uma mudança positiva no ambiente escolar. Com a progressão das fases do projeto e o engajamento contínuo com os professores, a prática de Justiça Restaurativa pode se consolidar como um modelo para outras áreas. Assim, o sucesso desta iniciativa não só beneficiará as escolas no Amazonas, mas também poderá inspirar outras regiões a adotar práticas semelhantes.
