Senador propõe mudanças estruturais no ensino médico após repercussão de erro fatal em Manaus
A morte do menino Benício, após um erro médico em um hospital particular de Manaus, reacendeu um debate sensível e urgente em todo o país: a formação médica no Brasil está preparada para lidar com vidas humanas? A repercussão nacional do caso deu novo fôlego às discussões no Congresso Nacional e levou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) a defender mudanças estruturais no modelo de ensino médico, com foco em avaliações contínuas e na criação de um Exame Nacional de Proficiência.
O tema ganhou força após a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovar um projeto de lei que institui o exame obrigatório para médicos recém-formados.
Erro médico em Manaus expõe falhas na formação profissional
Caso Benício teve repercussão nacional
O episódio que reacendeu o debate envolve a morte do menino Benício, após a aplicação indevida de adrenalina diretamente na veia durante atendimento médico. O procedimento, considerado inadequado para a situação clínica, ocorreu em um hospital particular da capital amazonense e gerou forte comoção social.
Ao comentar o caso, o senador Eduardo Braga classificou o ocorrido como “criminoso e inadmissível”, destacando que situações semelhantes não são isoladas no país. Segundo ele, tragédias desse tipo evidenciam falhas graves na formação e na qualificação de profissionais da saúde.
Exame Nacional de Proficiência avança no Senado
Avaliação apenas ao final do curso não corrige falhas, diz Braga
Como titular da Comissão de Assuntos Sociais, Eduardo Braga defendeu que avaliar o estudante apenas ao final da graduação é insuficiente para corrigir problemas estruturais no ensino médico. Para o parlamentar, a ausência de acompanhamento contínuo permite que deficiências graves passem despercebidas até o início da atuação profissional.
A proposta aprovada prevê que o Exame Nacional de Proficiência funcione como um filtro adicional antes da liberação do exercício da Medicina no país.
Avaliação contínua a partir do quarto ano de Medicina
Modelo busca garantir preparo técnico e humano
Eduardo Braga propõe que a avaliação do estudante de Medicina comece a partir do quarto ano, estendendo-se ao quinto e sexto anos da graduação. Nesse modelo, o aluno só receberia o diploma após demonstrar, de forma consistente, que possui o preparo necessário para lidar com situações clínicas complexas.
O exame nacional, nesse contexto, funcionaria como uma etapa complementar de validação, anterior à concessão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Crescimento de faculdades de Medicina preocupa parlamentares
Fiscalização da qualidade do ensino entra no debate
Outro ponto levantado pelo senador é o crescimento acelerado do número de faculdades de Medicina no Brasil nos últimos anos. Segundo ele, a expansão não foi acompanhada por mecanismos eficazes de fiscalização da qualidade do ensino oferecido.
Para Braga, é fundamental que o Estado atue de forma mais rigorosa para evitar que falhas acadêmicas se transformem em tragédias irreversíveis na prática médica.
Projeto ainda será analisado pelo Plenário
O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ainda precisa passar pelo Plenário do Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados. Para Eduardo Braga, garantir médicos bem formados é uma questão que vai além da política.
Segundo o senador, assegurar alta qualidade técnica e humana na formação médica é uma responsabilidade direta com a vida da população brasileira.