Nova modalidade permite que consumidores brasileiros comprem pela internet em varejistas paraguaios e recebam os produtos diretamente em casa
Comprar produtos no Paraguai sem precisar atravessar a fronteira acaba de ficar mais fácil para os brasileiros. Os Correios passaram a oferecer uma nova modalidade de entrega para compras realizadas em lojas paraguaias, permitindo que as encomendas sejam transportadas até o Brasil e entregues diretamente no endereço do consumidor.
Neste primeiro momento, o serviço contempla as varejistas Cellshop e New Zone Importados, empresas habilitadas no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A expectativa é que a modalidade abra caminho para uma integração maior entre o comércio eletrônico paraguaio e os consumidores brasileiros.
As encomendas podem ter até 30 quilos e são transportadas por via terrestre por meio do serviço Correios Packet. O consumidor também poderá acompanhar o deslocamento da mercadoria pelo sistema de rastreamento até a entrega no endereço informado.
A novidade chama atenção principalmente porque o Paraguai é um destino tradicional de brasileiros interessados em eletrônicos, smartphones, perfumes, acessórios e outros produtos importados. Agora, parte dessas compras poderá ser feita pela internet sem que o consumidor precise viajar até cidades fronteiriças.
Isso, porém, não significa que todas as compras paraguaias chegarão ao Brasil livres de impostos.
Nas compras realizadas por pessoas físicas em empresas participantes do Remessa Conforme, o Imposto de Importação tem alíquota zero para encomendas de até US$ 50. Mesmo nessa faixa, o consumidor continua pagando o ICMS, cuja alíquota atualmente varia entre 17% e 20%, dependendo do estado de destino.
Para compras acima de US$ 50 dentro do Remessa Conforme, o Imposto de Importação é calculado pela alíquota de 60%, com desconto equivalente a US$ 30 no valor do imposto. O ICMS também continua sendo aplicado.
Já nas compras feitas em plataformas que não estejam certificadas no programa, a regra geral prevê Imposto de Importação de 60%, independentemente do valor da encomenda, além do ICMS. Por isso, o preço anunciado pela loja paraguaia não deve ser analisado isoladamente: frete e tributação podem alterar significativamente o custo final para o brasileiro.
Outra vantagem das empresas participantes do Remessa Conforme é que os tributos são apresentados e pagos durante a própria compra. As informações da encomenda são enviadas antecipadamente aos responsáveis pelo transporte e à fiscalização, o que tende a tornar o processo de liberação mais rápido. Mesmo assim, as mercadorias continuam sujeitas à fiscalização aduaneira brasileira.
A mudança pode representar uma transformação importante no tradicional comércio entre Brasil e Paraguai. Durante décadas, brasileiros viajaram principalmente para cidades como Ciudad del Este em busca de preços menores. Com a possibilidade de comprar pela internet e receber pelos Correios, parte desse movimento passa a poder acontecer diretamente pelo comércio eletrônico.
Para o consumidor, entretanto, a principal recomendação continua sendo fazer as contas antes de finalizar o pedido. Preço do produto, frete, ICMS e eventual Imposto de Importação devem ser considerados para descobrir se a compra no Paraguai realmente ficará mais barata do que adquirir o mesmo produto no Brasil.
A nova modalidade coloca o gigantesco mercado consumidor brasileiro ainda mais próximo do varejo paraguaio e poderá aumentar significativamente o volume de compras internacionais feitas entre os dois países.
