Eduardo Braga acompanha fase final da ponte do rio Autaz Mirim e avanço das obras da BR-319
A reconstrução da ponte sobre o rio Autaz Mirim, na BR-319, entrou em fase de conclusão, enquanto a rodovia passa por ações imediatas de tapa-buracos e avança para novas licitações de obras estruturantes. As frentes de trabalho simultâneas marcam um novo momento da BR-319, com serviços em pontes, pavimentação e manutenção. O andamento das […]
PGR Paulo Gonet realiza palestra sobre Segurança jurídica como direito fundamental
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, inaugurou o ciclo de exposições abordando o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”. Em sua apresentação, Paulo Gonet destacou que a segurança […]
Presidente do TCE-AM inicia encontros com setores para alinhar prazos, fluxos e resultados
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, deu início, nesta segunda-feira (2), a uma agenda de encontros com os setores da Corte voltada ao alinhamento de prazos, fluxos de trabalho e resultados, com foco na celeridade processual e na efetiva conclusão dos processos. A iniciativa prevê reuniões periódicas com as […]
Senado aprova MP do Gás do Povo; Eduardo Braga reforça apoio à medida
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1313/2025, que reformula o auxílio-gás no Brasil e institui o programa Gás do Povo. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, busca enfrentar a pobreza energética ao permitir que famílias de baixa renda retirem o botijão de 13 kg gratuitamente em […]
Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual (PCA) ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O procedimento de envio é feito de forma totalmente eletrônica, pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br e o prazo final para entrega é 31 de março de 2026. Durante […]
Articulação de Eduardo Braga garante novo prazo a pescadores e evita suspensão de licenças
Envio do REAP é prorrogado até 5 de abril de 2026 e poderá ser feito de forma simplificada Uma articulação do senador Eduardo Braga junto ao Governo Federal garantiu um novo prazo para que pescadores e pescadoras artesanais regularizem sua situação, evitando a suspensão das licenças de pesca. A medida atende a um pleito do […]
Gás do Povo chega a Manaus e reforça agenda social defendida por Eduardo Braga
Programa amplia acesso ao botijão de gás e beneficia milhares de famílias de baixa renda no Amazonas Famílias de baixa renda começaram a ser contempladas, em Manaus, pelo Programa Gás do Povo, iniciativa federal que amplia o acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha para a população em situação de vulnerabilidade. A capital amazonense […]
Trabalho de Eduardo Braga viabiliza modernização do Porto de Parintins para receber cruzeiros internacionais
Instalação de boias de ancoragem permite atracação de navios de grande porte e abre novo ciclo para o turismo na cidade O Porto de Parintins iniciou uma nova etapa do seu processo de modernização com a chegada das boias de ancoragem que permitirão a atracação de navios de grande porte, incluindo cruzeiros internacionais. O avanço […]
Eduardo Braga viabiliza instalação de braço tecnológico do Exército na Amazônia
Instituto de Pesquisas do Exército em Manaus consolida polo de inovação, soberania e desenvolvimento regional Em um movimento estratégico para o desenvolvimento regional e o fortalecimento da soberania nacional, o senador Eduardo Braga atuou diretamente para viabilizar a instalação do Instituto de Pesquisas do Exército na Amazônia (IPEAM) em Manaus. A iniciativa posiciona a capital […]
Movimento “Acorda Brasil”, liderado por Nikolas Ferreira, chega a Brasília e se consolida como fenômeno nacional
Mobilização ganha dimensão histórica, reúne multidões e entra na reta final com forte repercussão O movimento “Acorda Brasil”, liderado pelo deputado federal Nikolas Ferreira, alcançou nesta semana um de seus momentos mais simbólicos: a chegada a Brasília. O que começou como uma mobilização cívica tomou proporções nacionais e passou a ser tratado por analistas e […]
