Conselheiros do TCE-AM prestigiam posse de desembargador do TJAM no CCOGE, em Brasília
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello participaram, na manhã desta segunda-feira (29), da cerimônia de posse do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais […]
TCE-AM lança site interativo para monitoramento de entregas das Prestações de Contas Anuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência na divulgação das entregas das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos órgãos e jurisdicionados. O site pca2024.tce.am.gov.br proporciona um monitoramento em tempo real da prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, que devem ser entregues […]
Segunda sessão do ano terá 66 processos em julgamento no TCE-AM
Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (30). A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, terá dez processos, sendo seis representações; dois embargos de […]
TCE-AM participa de seletiva nacional para conselho de auditores da ONU
Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam de um processo seletivo interno realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para escolha de dois nomes que vão representar a Corte de Contas amazonense na seletiva nacional do projeto “Conselho de Auditores da ONU”. O Brasil foi eleito pela ONU, em […]
Técnicos do TCE-AM auxiliam gestores municipais sobre mudanças na Nova Lei de Licitações
Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado. Um dos pontos apresentados é o prazo que gestores têm para se adaptar à Nova Lei de Licitações, especialmente de municípios menores, com até […]
TCE-AM presta apoio consultivo para outros Tribunais de Contas após levantamento em educação infantil
Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas nos 62 municípios do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestou apoio consultivo a servidores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre como o procedimento foi realizado e quais […]
Amazonas: Avanços em Oncologia
Em 2023, o tratamento oncológico no Amazonas, administrado pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), alcançou marcos notáveis. A FCecon, sob a égide da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), é um exemplo luminoso de como investimentos focados e gestão eficiente podem transformar o cenário da saúde pública, especialmente em […]
“Mutirão da Saúde” continua em Manaus
Continua nesta quinta-feira, em Manaus, o ‘Mutirão da Saúde’, focado em aumentar o número de consultas e exames. Com o intuito de agilizar o atendimento no Sistema de Regulação (Sisreg) e diminuir as extensas filas, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) dá continuidade, nesta quinta-feira (18), ao “Mutirão da Saúde”. Esse evento, […]
Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da prefeitura está sem acessibilidade adequada às pessoas com deficiência (PcD’s). […]
Hapvida denuncia irregularidades em licitação na CMM
A descredencialização da Hapvida em um processo licitatório na CMM suscita dúvidas. A empresa aponta para alegadas falhas e injustiças no processo, destacando uma situação preocupante. Manaus, 12 de Janeiro – A Hapvida, operadora de saúde, foi recentemente descredenciada no Pregão Presencial n° 23/2023 da CMM. Este evento gerou controvérsia. A empresa defende que o […]
