Nikolas Ferreira apresenta projeto para anular decreto que amplia papel institucional de Janja no governo Lula
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que amplia oficialmente o papel institucional da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, dentro da estrutura do governo. O decreto, publicado nesta semana, formaliza a criação […]
Painel sobre governança climática destaca avanços e desafios durante II seminário nacional de ouvidorias públicas
Dando continuidade à programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, o período da tarde contou com o painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, com a participação de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entre os palestrantes. O debate destacou a importância […]
‘Dia D’ da ‘Multivacinação 2025’ será realizado em mais de 130 unidades de saúde neste sábado, 18/10
Mais de 130 unidades de saúde da Prefeitura de Manaus vão ofertar as vacinas do calendário nacional no “Dia D” da “Multivacinação 2025”, neste sábado, 18/10. A mobilização, de alcance nacional, é conduzida na capital pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tendo como foco a atualização das cadernetas vacinais de crianças e adolescentes de 0 […]
Círio de Nazaré 2025: Fé, emoção e 2,5 milhões de pessoas transformam Belém em um mar de devoção
Milhões de fiéis tomaram as ruas de Belém neste domingo para celebrar o Círio de Nazaré 2025, uma das maiores manifestações religiosas do mundo e o mais importante evento de fé da Amazônia. A procissão, que marca o ápice das festividades em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, reuniu uma multidão estimada em 2,5 milhões […]
Workshop sobre ‘Tecnologias Google para o serviço público’ é oferecido para funcionários de TI na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), em parceria com a Associação Amazonense de Profissionais de Tecnologia e Inovação (AATEC), realiza, nesta quinta-feira (16 de outubro), às 9h, no auditório Zany dos Reis, o ‘Workshop de Tecnologias Google para Servidores Públicos’, voltado aos profissionais da área de Tecnologia da Informação dos órgãos públicos. A atividade é […]
Yara Lins prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código […]
Conselheiro Josué Cláudio Neto determina suspensão de pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de farda escolar
Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, […]
De rabetas a teleauditorias: a jornada do TCE-AM para alcançar todos os municípios do Amazonas
Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que torna o Estado um país dentro de outro. Neste ano em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora seus 75 anos de existência, também celebra três décadas em que cumpre, sem interrupções, a missão de fiscalizar todos os […]
O Amazonas é representado no IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle em Lisboa
O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu representantes de Tribunais de Contas, juristas e pesquisadores de diversos […]
Confira a ação pedagógica de monitoramento sobre políticas de proteção às mulheres
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta e quinta-feira (08 e 09), uma ação pedagógica de monitoramento sobre políticas de proteção às mulheres, com visitas técnicas às Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM), do bairro Colônia Oliveira Machado e Parque 10, em Manaus. A iniciativa tem o objetivo de verificar […]
