Conselheira-presidente do TCE-AM prestigia abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins participou, na manhã desta terça-feira (6), da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para 2024. Realizada no plenário Adriano Jorge, a solenidade contou com a presença dos vereadores da 18ª Legislatura, além de representantes de setores da política […]
Pleno do TCE-AM antecipa sessão para segunda-feira (5) com previsão de analisar 47 processos
Os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciarão, nesta segunda-feira (5), 47 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024. Dentre os julgamentos em pauta, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Serão julgadas as contas da secretária de Estado do Meio Ambiente em 2022, […]
Governo beneficia mais de 80 famílias com entrega de Termos de Quitação e Encaminhamento ao Cartório
O Governo doAmazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), entregou 87 documentos de Termo de Quitação e Encaminhamento ao Cartório, a mutuários de diversos conjuntos habitacionais. A ação possibilita, aos mutuários que quitaram seus financiamentos habitacionais, a realização da transferência de propriedade para o próprio nome. O mutirão de entrega dos documentos é […]
Conselheiros do TCE-AM prestigiam posse de desembargador do TJAM no CCOGE, em Brasília
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello participaram, na manhã desta segunda-feira (29), da cerimônia de posse do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais […]
TCE-AM lança site interativo para monitoramento de entregas das Prestações de Contas Anuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência na divulgação das entregas das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos órgãos e jurisdicionados. O site pca2024.tce.am.gov.br proporciona um monitoramento em tempo real da prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, que devem ser entregues […]
Segunda sessão do ano terá 66 processos em julgamento no TCE-AM
Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (30). A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, terá dez processos, sendo seis representações; dois embargos de […]
TCE-AM participa de seletiva nacional para conselho de auditores da ONU
Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam de um processo seletivo interno realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para escolha de dois nomes que vão representar a Corte de Contas amazonense na seletiva nacional do projeto “Conselho de Auditores da ONU”. O Brasil foi eleito pela ONU, em […]
Técnicos do TCE-AM auxiliam gestores municipais sobre mudanças na Nova Lei de Licitações
Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado. Um dos pontos apresentados é o prazo que gestores têm para se adaptar à Nova Lei de Licitações, especialmente de municípios menores, com até […]
TCE-AM presta apoio consultivo para outros Tribunais de Contas após levantamento em educação infantil
Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas nos 62 municípios do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestou apoio consultivo a servidores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre como o procedimento foi realizado e quais […]
Amazonas: Avanços em Oncologia
Em 2023, o tratamento oncológico no Amazonas, administrado pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), alcançou marcos notáveis. A FCecon, sob a égide da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), é um exemplo luminoso de como investimentos focados e gestão eficiente podem transformar o cenário da saúde pública, especialmente em […]
