Ex-presidente do IRB apresenta ao TCE-AM novo medidor de gestão dos municípios

Com a proposta de implantar uma metodologia nova de avaliação de aspectos do desenvolvimento dos municípios brasileiros, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, apresentou, nesta quarta-feira, 10, o Indicador de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na sala de treinamento da Escola de […]
Presidente do TCE-AM recebe medalhas em evento nacional de ouvidores por criação da Ouvidoria da Mulher

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu nesta quarta-feira (10), no Teatro Amazonas, duas Medalhas do Mérito ao Ouvidor em reconhecimento pela criação da Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas. O TCE-AM é a primeira Corte de Contas do país a ter uma Ouvidoria da Mulher. As […]
TCE-AM prorroga prazo para entrega da Prestação de Contas Mensal de janeiro de 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até o dia 29 de abril de 2024 o prazo para a entrega da Prestação de Contas Mensal (PCM) referente a janeiro de 2024. Originalmente o prazo seria até o dia 1º de abril. A medida alcança todos os jurisdicionados da Corte de Contas amazonense. […]
TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil à presidente do Legislativo

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Uarini e determinaram que Juci Paula Góes de Araújo, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 50 mil por irregularidades não sanadas. A decisão foi proferida na […]
99,47% dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA), referentes ao exercício de 2023. Esse número representa 99,47% das entregas previstas. Apenas dois órgãos não enviaram a PCA. O prazo para envio dos documentos encerrou à meia-noite desta segunda-feira, dia […]
49 gestores ainda não enviaram a prestação de contas ao TCE-AM. Prazo termina hoje.

A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sete prefeitos do Amazonas ainda não enviaram o balancete anual. Eles e outros 48 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas […]
Conselheiro do TCE-AM suspende cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas nesta terça-feira (26). A medida cautelar concedida pelo relator se deu após análises dos […]
Conselheiro do TCE-AM prestigia entrega da medalha do mérito a desembargadora Onilza Abreu

Representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Érico Desterro, prestigiou, nesta sexta-feira (22), a cerimônia de entrega da medalha de Mérito Ruy Araújo à desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A solenidade reconheceu sua carreira […]
Secretário de Inteligência do TCE-AM prestigia solenidade alusiva aos 80 anos da Polícia Federal

Representando a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o secretário de Inteligência, Sérgio Fontes, prestigiou a solenidade em comemoração aos 80 anos da Polícia Federal (PF), realizada na manhã desta sexta-feira (22), no auditório da sede da Justiça Federal no Amazonas, no bairro Aleixo. Apesar de a data oficial de aniversário da PF […]
TCE-AM dialoga com nova gestão da SES-AM sobre Termo de Ajustamento de Gestão após inspeções do Programa Blitz

Na manhã desta quinta-feira (21), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu a nova gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) para alinhar tratativas visando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontro teve como objetivo resolver questões identificadas durante inspeções realizadas pelo programa […]