Senado aprova MP do Gás do Povo; Eduardo Braga reforça apoio à medida
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1313/2025, que reformula o auxílio-gás no Brasil e institui o programa Gás do Povo. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, busca enfrentar a pobreza energética ao permitir que famílias de baixa renda retirem o botijão de 13 kg gratuitamente em […]
Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual (PCA) ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O procedimento de envio é feito de forma totalmente eletrônica, pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br e o prazo final para entrega é 31 de março de 2026. Durante […]
Articulação de Eduardo Braga garante novo prazo a pescadores e evita suspensão de licenças
Envio do REAP é prorrogado até 5 de abril de 2026 e poderá ser feito de forma simplificada Uma articulação do senador Eduardo Braga junto ao Governo Federal garantiu um novo prazo para que pescadores e pescadoras artesanais regularizem sua situação, evitando a suspensão das licenças de pesca. A medida atende a um pleito do […]
Trabalho de Eduardo Braga viabiliza modernização do Porto de Parintins para receber cruzeiros internacionais
Instalação de boias de ancoragem permite atracação de navios de grande porte e abre novo ciclo para o turismo na cidade O Porto de Parintins iniciou uma nova etapa do seu processo de modernização com a chegada das boias de ancoragem que permitirão a atracação de navios de grande porte, incluindo cruzeiros internacionais. O avanço […]
Eduardo Braga viabiliza instalação de braço tecnológico do Exército na Amazônia
Instituto de Pesquisas do Exército em Manaus consolida polo de inovação, soberania e desenvolvimento regional Em um movimento estratégico para o desenvolvimento regional e o fortalecimento da soberania nacional, o senador Eduardo Braga atuou diretamente para viabilizar a instalação do Instituto de Pesquisas do Exército na Amazônia (IPEAM) em Manaus. A iniciativa posiciona a capital […]
TCE-AM fortalece atuação na educação básica com foco em resultados e impacto social no Amazonas
Gestão prioriza controle orientador, alfabetização e ampliação de vagas na educação infantil Garantir o direito à educação e contribuir para a melhoria da aprendizagem no Amazonas tem sido uma das frentes prioritárias de atuação do Tribunal de Contas do Amazonas. Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a Corte ampliou sua presença na área […]
Paulo Gonet, procurador-geral da República irá realizar Seminário Internacional no TCE-AM
Evento debate segurança jurídica, democracia e direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, ministrada pelo procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será […]
Prefeitura de Manaus intensifica obras na intervenção viária do bairro Armando Mendes, na zona Leste
Nesta segunda-feira, 22/12, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nas obras da intervenção viária da avenida Autaz Mirim, localizada no bairro Armando Mendes, zona Leste da capital. As equipes realizam a recuperação asfáltica no trecho onde foi reajustado o canteiro central para o retorno semafórico. O vice-prefeito e […]
Prefeito David Almeida apresenta 127 novos guardas municipais e lança operação ‘Boas Festas’ em reforço histórico à segurança pública
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta segunda-feira, 22/12, a apresentação oficial dos 127 novos guardas municipais que concluíram o segundo Curso de Formação da Guarda Municipal de Manaus. A solenidade ocorreu no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital, e marcou também o lançamento da operação […]
TCE-AM premia órgãos do Amazonas por excelência em transparência pública
Estado alcança índice de 92,90% no Programa Nacional de Transparência Pública O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a premiação de órgãos estaduais e municipais que se destacaram no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade ocorreu no auditório da Corte de Contas e reuniu representantes dos três […]
