TCE-AM determina que ex-gestor da Câmara Municipal de Barreirinha devolva R$ 115,9 mil aos cofres públicos
Irregularidades identificadas na aplicação dos recursos públicos durante o ano de 2012 na Câmara Municipal de Barreirinha levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas e determinar que o então gestor, Carlos Tavares Marques, devolva aos cofres públicos o total de R$ 115,9 mil entre multas e […]
Abertura solene marca início do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM
A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave na concretização da missão pedagógica do Tribunal. O destaque foi registrado em um auditório lotado na abertura oficial do ano letivo da ECP na manhã desta segunda-feira (11). “A Escola de Contas tem desempenhado um […]
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 60 processos em julgamento nesta terça-feira (12)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 60 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (12). Do total de processos, quatro fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São […]
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 62 processos em julgamento nesta terça-feira (05)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 62 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na partir das 10h desta terça-feira (05). Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São […]
TCE-AM oferta curso sobre prestação de contas para gestores e servidores públicos
Por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulga o treinamento sobre Prestação de Contas Anual direcionado aos órgãos jurisdicionados. A capacitação ocorre nos dias 12 e 13 de março, das 8h30 às 12h. O curso, ofertado de forma gratuita, será mais uma ferramenta pedagógica da Corte de […]
Onze gestores já entregaram a Prestação de Contas Anual ao TCE-AM
Restando 30 dias para o fim do prazo de entrega das Prestações de Contas Anuais (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), onze gestores já concluíram o procedimento. Para evitar sanções administrativas e até mesmo a instalação de uma Tomada de Contas por parte do Tribunal, outros 371 jurisdicionados devem realizar a entrega até […]
TCE-AM irá firmar Termo de Ajustamento de Gestão com entes da Saúde após ações do programa Blitz TCE
Para resolver problemas identificados durante as inspeções presenciais do programa Blitz TCE em três unidades de saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que contará com a participação dos envolvidos no processo de gestão da saúde pública do Estado. Até o momento, as unidades de […]
Corregedoria do TCE-AM apresenta Plano Anual de Correição 2024
O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, anunciou o Plano Anual de Correição Ordinária para 2024 durante a 5ª Sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira, 27. O documento apresenta os procedimentos que serão utilizados para a execução e o calendário para a efetivação dos trabalhos. A correição será realizada […]
Conselheiros do TCE-AM são homenageados pelo TRT-11
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, foram homenageados nesta sexta-feira (23), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com a Moeda de Reconhecimento. A honraria é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços ao TRT, contribuindo com os […]
TCE-AM adere ao Projeto Comunica para modernização das ações de Comunicação
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins dos Santos, assinou, nesta segunda-feira (19), em Brasília, o termo de adesão ao Projeto Comunica, idealizado pelo Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para modernizar, otimizar e melhorar as ações de comunicação das Cortes de Contas em todo […]
