TCE-AM e Seduc aprovam proposta de cálculo do ICMS Educação em reunião interinstitucional
Dando continuidade ao trabalho interinstitucional em prol da gestão pública na educação do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE/SECEX), se reuniu, nesta sexta-feira (3), na Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) para aprovação da metodologia de cálculo do ICMS Educação, juntamente com […]
TCE-AM recebe estudantes da UEA em visita educativa
Nesta quinta-feira, 02, os estudantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) tiveram uma aula diferente: em vez da sala de aula habitual, eles visitaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Cinquenta e sete alunos do terceiro período do curso de Administração exploraram as instalações do tribunal, incluindo a Escola de Contas Públicas (ECP), […]
TCE-AM celebra Dia do Auditor de Controle Externo com seminário sobre tecnologia
Responsáveis pela atividade-fim do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os auditores de controle externo da casa foram homenageados, na manhã desta sexta-feira (26), em um seminário realizado na sala 01 da Escola de Contas Públicas (ECP). O encontro foi realizado em alusão ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, comemorado neste sábado (27). […]
TCE-AM divulga prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do novo ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com as Cortes de Contas de […]
Pleno do TCE-AM aprecia 59 processos nesta segunda-feira (29)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta segunda-feira (29), às 10h, para o julgamento de 59 processos. Do total de processos, dez fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo […]
Pleno do TCE-AM aprecia 101 processos nesta terça-feira (21)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de 101 processos. Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São oito tomadas de contas especial, cinco prestações de contas, quatro representações, […]
TCE-AM reprova contas e aplica multa de R$ 34,1 mil a ex-secretário da Semulsp
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e determinaram que o então secretário, Paulo Ricardo Rocha Farias, devolva aos cofres públicos R$ 34,1 mil em multas. Proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal […]
Mais de 200 pessoas participam de caminhada do TCE-AM
Mais de 200 pessoas participaram, neste domingo (14), da caminhada em prol da saúde realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na avenida Coronel Teixeira, na orla da Praia da Ponta Negra. A caminhada foi organizada pela Diretoria de Saúde da Corte de Contas e teve como objetivo, entre outros, o incentivo à adoção […]
Ex-presidente do IRB apresenta ao TCE-AM novo medidor de gestão dos municípios
Com a proposta de implantar uma metodologia nova de avaliação de aspectos do desenvolvimento dos municípios brasileiros, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, apresentou, nesta quarta-feira, 10, o Indicador de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na sala de treinamento da Escola de […]
Presidente do TCE-AM recebe medalhas em evento nacional de ouvidores por criação da Ouvidoria da Mulher
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu nesta quarta-feira (10), no Teatro Amazonas, duas Medalhas do Mérito ao Ouvidor em reconhecimento pela criação da Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas. O TCE-AM é a primeira Corte de Contas do país a ter uma Ouvidoria da Mulher. As […]