Autoridades do Direito participam de homenagem ao ministro do STJ Luiz Gurgel de Faria na Aleam
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, juntamente com outros nomes de peso do Direito, compuseram a mesa de honra da Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz […]
Painel sobre governança climática destaca avanços e desafios durante II seminário nacional de ouvidorias públicas
Dando continuidade à programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, o período da tarde contou com o painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, com a participação de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entre os palestrantes. O debate destacou a importância […]
Yara Lins prestigia abertura de inspeção do CNJ e lançamento de obra jurídica no TJAM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código […]
Conselheiro Josué Cláudio Neto determina suspensão de pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de farda escolar
Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, […]
De rabetas a teleauditorias: a jornada do TCE-AM para alcançar todos os municípios do Amazonas
Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que torna o Estado um país dentro de outro. Neste ano em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora seus 75 anos de existência, também celebra três décadas em que cumpre, sem interrupções, a missão de fiscalizar todos os […]
O Amazonas é representado no IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle em Lisboa
O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu representantes de Tribunais de Contas, juristas e pesquisadores de diversos […]
Confira a ação pedagógica de monitoramento sobre políticas de proteção às mulheres
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta e quinta-feira (08 e 09), uma ação pedagógica de monitoramento sobre políticas de proteção às mulheres, com visitas técnicas às Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM), do bairro Colônia Oliveira Machado e Parque 10, em Manaus. A iniciativa tem o objetivo de verificar […]
1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS reúne representantes de municípios e Estado
Com a presença de representantes de ao menos 30 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), entre municípios e estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS, um evento inédito voltado ao fortalecimento da gestão previdenciária e à troca de experiências entre gestores e […]
Mais de 1 milhão de documentos são processados com IA e assistente digital é lançado para servidores do TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra 75 anos de história com mais um passo rumo à modernização tecnológica. A corte de contas anunciou o processamento de mais de 1,2 milhão de documentos em PDF e o lançamento do Assistente Processual, ferramenta de inteligência artificial (IA) integrada ao sistema eletrônico de processos. A iniciativa […]
TCE-AM emite alertas sobre alfabetização a 28 municípios e ao Governo do Estado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu dois alertas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no estado. O primeiro, direcionado a 28 municípios, adverte para o não cumprimento da meta prevista para 2024 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir que 80% das crianças […]
