TCE-AM divulga prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do novo ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com as Cortes de Contas de […]
Pleno do TCE-AM aprecia 59 processos nesta segunda-feira (29)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta segunda-feira (29), às 10h, para o julgamento de 59 processos. Do total de processos, dez fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo […]
Pleno do TCE-AM aprecia 101 processos nesta terça-feira (21)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de 101 processos. Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São oito tomadas de contas especial, cinco prestações de contas, quatro representações, […]
TCE-AM reprova contas e aplica multa de R$ 34,1 mil a ex-secretário da Semulsp
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e determinaram que o então secretário, Paulo Ricardo Rocha Farias, devolva aos cofres públicos R$ 34,1 mil em multas. Proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal […]
Mais de 200 pessoas participam de caminhada do TCE-AM
Mais de 200 pessoas participaram, neste domingo (14), da caminhada em prol da saúde realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na avenida Coronel Teixeira, na orla da Praia da Ponta Negra. A caminhada foi organizada pela Diretoria de Saúde da Corte de Contas e teve como objetivo, entre outros, o incentivo à adoção […]
Ex-presidente do IRB apresenta ao TCE-AM novo medidor de gestão dos municípios
Com a proposta de implantar uma metodologia nova de avaliação de aspectos do desenvolvimento dos municípios brasileiros, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, apresentou, nesta quarta-feira, 10, o Indicador de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na sala de treinamento da Escola de […]
Presidente do TCE-AM recebe medalhas em evento nacional de ouvidores por criação da Ouvidoria da Mulher
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu nesta quarta-feira (10), no Teatro Amazonas, duas Medalhas do Mérito ao Ouvidor em reconhecimento pela criação da Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas. O TCE-AM é a primeira Corte de Contas do país a ter uma Ouvidoria da Mulher. As […]
TCE-AM prorroga prazo para entrega da Prestação de Contas Mensal de janeiro de 2024
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até o dia 29 de abril de 2024 o prazo para a entrega da Prestação de Contas Mensal (PCM) referente a janeiro de 2024. Originalmente o prazo seria até o dia 1º de abril. A medida alcança todos os jurisdicionados da Corte de Contas amazonense. […]
TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil à presidente do Legislativo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Uarini e determinaram que Juci Paula Góes de Araújo, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 50 mil por irregularidades não sanadas. A decisão foi proferida na […]
99,47% dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA), referentes ao exercício de 2023. Esse número representa 99,47% das entregas previstas. Apenas dois órgãos não enviaram a PCA. O prazo para envio dos documentos encerrou à meia-noite desta segunda-feira, dia […]
