99,47% dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA), referentes ao exercício de 2023. Esse número representa 99,47% das entregas previstas. Apenas dois órgãos não enviaram a PCA. O prazo para envio dos documentos encerrou à meia-noite desta segunda-feira, dia […]
49 gestores ainda não enviaram a prestação de contas ao TCE-AM. Prazo termina hoje.
A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sete prefeitos do Amazonas ainda não enviaram o balancete anual. Eles e outros 48 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas […]
Conselheiro do TCE-AM suspende cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas nesta terça-feira (26). A medida cautelar concedida pelo relator se deu após análises dos […]
Conselheiro do TCE-AM prestigia entrega da medalha do mérito a desembargadora Onilza Abreu
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Érico Desterro, prestigiou, nesta sexta-feira (22), a cerimônia de entrega da medalha de Mérito Ruy Araújo à desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A solenidade reconheceu sua carreira […]
Secretário de Inteligência do TCE-AM prestigia solenidade alusiva aos 80 anos da Polícia Federal
Representando a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o secretário de Inteligência, Sérgio Fontes, prestigiou a solenidade em comemoração aos 80 anos da Polícia Federal (PF), realizada na manhã desta sexta-feira (22), no auditório da sede da Justiça Federal no Amazonas, no bairro Aleixo. Apesar de a data oficial de aniversário da PF […]
TCE-AM dialoga com nova gestão da SES-AM sobre Termo de Ajustamento de Gestão após inspeções do Programa Blitz
Na manhã desta quinta-feira (21), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu a nova gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) para alinhar tratativas visando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontro teve como objetivo resolver questões identificadas durante inspeções realizadas pelo programa […]
Seminário “Igarapés de Manaus” promovido pelo TCE-AM está na reta final das inscrições
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou que restam menos de 20% das vagas disponíveis para inscrições para participação no Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação”, realizado pela Corte de Contas via ECP em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), nesta quarta-feira (20), […]
Presidente do TCE-AM recebe menção honrosa da ABMCJ e Faculdade Santa Teresa
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins recebeu, nessa segunda-feira (18), uma menção honrosa da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão do Amazonas (ABMCJ/AM) e Faculdade Santa Teresa (FST) durante uma noite de homenagens à mulheres do Direito. A homenagem à conselheira-presidente Yara Amazônia […]
TCE-AM determina que ex-gestor da Câmara Municipal de Barreirinha devolva R$ 115,9 mil aos cofres públicos
Irregularidades identificadas na aplicação dos recursos públicos durante o ano de 2012 na Câmara Municipal de Barreirinha levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas e determinar que o então gestor, Carlos Tavares Marques, devolva aos cofres públicos o total de R$ 115,9 mil entre multas e […]
Abertura solene marca início do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM
A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave na concretização da missão pedagógica do Tribunal. O destaque foi registrado em um auditório lotado na abertura oficial do ano letivo da ECP na manhã desta segunda-feira (11). “A Escola de Contas tem desempenhado um […]
