Eduardo Braga acompanha fase final da ponte do rio Autaz Mirim e avanço das obras da BR-319
A reconstrução da ponte sobre o rio Autaz Mirim, na BR-319, entrou em fase de conclusão, enquanto a rodovia passa por ações imediatas de tapa-buracos e avança para novas licitações de obras estruturantes. As frentes de trabalho simultâneas marcam um novo momento da BR-319, com serviços em pontes, pavimentação e manutenção. O andamento das […]
PGR Paulo Gonet realiza palestra sobre Segurança jurídica como direito fundamental
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, inaugurou o ciclo de exposições abordando o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”. Em sua apresentação, Paulo Gonet destacou que a segurança […]
Programa ‘Nosso Centro’ impulsiona recuperação do patrimônio e reativa imóveis
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vem intensificando, nos últimos anos, ações de orientação técnica, licenciamento e indução à requalificação do Centro, dentro do programa “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito David Almeida. A estratégia tem como eixo central a recuperação de imóveis abandonados ou sem uso, respeitando seu valor histórico, arquitetônico […]
Renato Junior assina termo de compromisso do programa inédito de educação do TCE-AM
O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, assinou, na manhã desta quarta-feira, 4/2, o Termo de Compromisso e Metas do programa “TCE pela Educação”, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), inédita no Brasil, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino público no Estado por meio de suporte técnico especializado aos municípios. A […]
Prefeito em exercício Renato Junior lança plataforma da Consulta On-line 2026 que amplia participação popular no orçamento municipal
O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, realizou, nesta segunda-feira, 2/2, o lançamento da plataforma digital da Consulta Pública On-line 2026, ferramenta que permite à população participar diretamente da definição das prioridades do orçamento municipal. O evento ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, no bairro […]
Presidente do TCE-AM inicia encontros com setores para alinhar prazos, fluxos e resultados
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, deu início, nesta segunda-feira (2), a uma agenda de encontros com os setores da Corte voltada ao alinhamento de prazos, fluxos de trabalho e resultados, com foco na celeridade processual e na efetiva conclusão dos processos. A iniciativa prevê reuniões periódicas com as […]
Senado aprova MP do Gás do Povo; Eduardo Braga reforça apoio à medida
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1313/2025, que reformula o auxílio-gás no Brasil e institui o programa Gás do Povo. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, busca enfrentar a pobreza energética ao permitir que famílias de baixa renda retirem o botijão de 13 kg gratuitamente em […]
Eduardo Braga leva asfaltamento ao Núcleo 15 da Cidade Nova e moradores comemoram nova realidade
As obras de asfaltamento na zona Norte de Manaus seguem em ritmo visível e já mudam a realidade de moradores do Núcleo 15, na Cidade Nova. No local, o avanço dos serviços é perceptível, e a população que conviveu por anos com vias deterioradas agora acompanha uma nova fase da infraestrutura do bairro. O trabalho […]
Prefeito em exercício Renato Junior prestigia abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas
O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, prestigiou, nesta terça-feira, 3/2, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2026, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no plenário Ruy Araújo, na sede do parlamento estadual, na zona Centro-Sul da capital. A solenidade cumpre o rito previsto na Constituição estadual e simboliza a […]
Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual (PCA) ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O procedimento de envio é feito de forma totalmente eletrônica, pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br e o prazo final para entrega é 31 de março de 2026. Durante […]
