Atividades regulares retornam em 13 de janeiro de 2026; setores estratégicos seguem em funcionamento
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou na terça-feira (23), o recesso natalino, que segue até o dia 12 de janeiro de 2026, conforme estabelece a Portaria nº 1183/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico.
Durante o período, o expediente regular fica suspenso, mas o Tribunal mantém o funcionamento essencial, com setores estratégicos em atividade para assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à sociedade e à Administração Pública.
Setores que seguem em funcionamento durante o recesso
Atendimento institucional é mantido em áreas estratégicas
Mesmo durante o recesso, permanecem em funcionamento os seguintes setores do TCE-AM:
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Gabinete da Presidência
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Secretaria-Geral de Administração (SEGER)
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Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)
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Secretaria do Tribunal Pleno (Sepleno)
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Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin)
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Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)
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Diretoria de Administração Orçamentária e Financeira (Diorf)
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Procuradoria Jurídica (Projur)
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Diretoria de Controle Interno (Dicoi)
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Diretoria de Assistência Militar (Diam)
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Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Processual (DEAP)
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Diretoria de Administração Interna (Diai)
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Diretoria de Saúde (Disau)
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Diretoria de Comunicação (Dicom)
Prazos processuais estão suspensos até janeiro
Medidas cautelares continuam sendo analisadas
Os prazos processuais e recursais estão suspensos desde 20 de dezembro de 2025, com retomada prevista para o dia 13 de janeiro de 2026.
As medidas cautelares, no entanto, não entram na suspensão e continuam sendo analisadas de forma excepcional durante o recesso, sob a responsabilidade da Yara Amazônia Lins, conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas.
Protocolo de documentos segue disponível
DEC é o canal preferencial durante o recesso
O protocolo de documentos deve ser realizado, preferencialmente, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Em caráter excepcional, também será possível o protocolo presencial, no horário das 8h às 14h.
Sessões retornam em janeiro de 2026
As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras do TCE-AM serão retomadas no mês de janeiro de 2026, em formato presencial, conforme o calendário institucional.
