O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) passam a operar, de forma integrada, com o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2024–2028, documento estratégico que organiza e fortalece ações socioambientais destinadas a tornar a gestão pública mais eficiente, responsável e alinhada às necessidades contemporâneas de sustentabilidade.

Instituído pela Portaria nº 26/2024-GP, assinada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o PLS foi desenvolvido por uma comissão multidisciplinar composta por representantes de diversas unidades do Tribunal e por procuradores do MPC-AM, incluindo especialistas da área ambiental.

Segundo a presidente da Corte, o plano consolida uma diretriz institucional que já vinha se fortalecendo nos últimos anos.
“Ao oficializar este plano, fortalecemos o nosso papel de referência na fiscalização ambiental e na promoção de políticas públicas sustentáveis para o Amazonas”, destacou.

Um plano estruturado para gestão eficiente e responsabilidade ambiental

O PLS estabelece diretrizes e metas para áreas essenciais da administração pública moderna, como:

• gestão de resíduos sólidos

• redução e monitoramento de consumo de energia

• economia e reuso de água

• logística reversa de materiais

• compras públicas sustentáveis

• educação ambiental

• qualidade de vida no ambiente de trabalho

• acessibilidade e inclusão

• políticas de incentivo a transporte sustentável

• criação de ambientes verdes e melhorias de infraestrutura

O documento também inclui mecanismos de acompanhamento e monitoramento, garantindo que as ações sejam avaliadas, aperfeiçoadas e executadas de forma contínua ao longo dos próximos quatro anos.

Alinhamento às normas nacionais e aos compromissos internacionais

Além de orientar práticas internas, o PLS faz conexão direta com:

• a legislação federal de sustentabilidade,

• a Agenda 2030 da ONU,

• e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Esse alinhamento reforça o compromisso do TCE-AM e do MPC-AM em promover políticas públicas que respeitem a preservação ambiental, o uso consciente dos recursos naturais e a responsabilidade social em todo o Estado.

Ações previstas ampliam eficiência e promovem cultura ambiental

Entre as iniciativas previstas no plano, destacam-se:

• ampliação do uso de sistemas de energia solar

• instalação de sensores para monitoramento de consumo

• fortalecimento de coleta seletiva em toda a estrutura física

• implantação de logística reversa para resíduos específicos

• redução do uso de plásticos e materiais descartáveis

• incentivo a práticas sustentáveis no dia a dia institucional

• campanhas educativas e capacitações internas

• programas de qualidade de vida para servidores

• criação de novos espaços verdes

• realização do inventário de carbono, etapa essencial para orientar a instituição rumo ao conceito Net Zero

Cada ação prevista faz parte de uma estratégia integrada que combina modernização administrativa, proteção ambiental e responsabilidade institucional.

PLS reforça cultura sustentável dentro e fora da instituição

Com a divulgação pública do Plano de Logística Sustentável, o TCE-AM e o MPC-AM assumem oficialmente o compromisso de incentivar servidores, colaboradores e órgãos fiscalizados a adotarem práticas ambientais responsáveis.

O objetivo é consolidar uma cultura sustentável, moderna e alinhada aos desafios ambientais do século XXI, promovendo impacto positivo tanto internamente quanto na administração pública de todo o Amazonas.