O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou uma medida decisiva para acelerar a tramitação processual e fortalecer a eficiência administrativa da Corte. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins determinou que todos os processos que estão há mais de 30 dias nos gabinetes dos relatores, e que já possuem instrução técnica conclusiva e parecer ministerial, sejam imediatamente submetidos a julgamento.
A decisão foi comunicada durante a sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (11) e está amparada pelo artigo 102 da Lei nº 2.423/1996, combinado com o Regimento Interno do TCE-AM, que prevê mecanismos para assegurar o ritmo adequado da atividade jurisdicional da Corte de Contas.
Segundo Yara Lins, a determinação representa uma etapa fundamental na meta institucional de reduzir o estoque processual e garantir mais efetividade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal. Ela reforçou a necessidade de colaboração interna para o cumprimento das ações que visam entregar mais resultados à sociedade amazonense.
“Gostaria de contar com o apoio de cada um de vocês, que são essenciais para o cumprimento das metas estabelecidas. Esta presidência tomou a importante medida de priorizar a redução do estoque de processos, com o objetivo de otimizar nossos resultados e evitar a prescrição”, afirmou a conselheira.
A medida consolida uma diretriz que vem sendo enfatizada desde o início do biênio: fortalecer uma administração pública baseada na agilidade, eficiência e compromisso com o interesse coletivo. Para Yara Amazônia Lins, garantir o julgamento rápido de processos não é apenas uma questão administrativa, mas também um dever com a transparência e com o controle adequado do uso dos recursos públicos.
Durante a sessão, a presidente destacou que o TCE-AM deve atuar com rigor e ritmo permanente, especialmente em um cenário no qual a morosidade pode comprometer o resultado final das fiscalizações. “Buscamos, cada vez mais, a celeridade, a efetividade e a eficiência do nosso trabalho”, reforçou.
A iniciativa também simboliza o encerramento de um ciclo de gestão marcado pela busca contínua de aprimoramento institucional. Yara Amazônia Lins permanece à frente da Corte e dará continuidade ao trabalho a partir de dezembro, quando inicia oficialmente o novo biênio sob sua liderança. A expectativa é de que o Tribunal continue avançando nas políticas de inovação administrativa, controle ágil e fortalecimento da prestação de contas no Amazonas.
Com a determinação, o TCE-AM reafirma sua postura de órgão comprometido com a agilidade processual, a transparência e a prevenção de riscos, garantindo que processos não fiquem acumulados nos gabinetes e que decisões essenciais para o controle público não sejam interrompidas pela prescrição.
