A Starlink, a principal empresa de internet via satélite de Elon Musk, comunicou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que não obedecerá à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil. Portanto, a Starlink, líder em internet via satélite no país, só cumprirá a decisão judicial após o desbloqueio de suas contas, que estão congeladas pelo ministro.
Neste domingo, 1º de setembro de 2024, a Starlink informou à Anatel que manterá o acesso ao X para seus 215 mil clientes no Brasil até que o impasse judicial se resolva. Além disso, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, confirmou essa informação em entrevista à TV Globo. Ele explicou que o gabinete de Moraes já recebeu a notificação sobre a posição da Starlink. Agora, o ministro deverá decidir quais medidas tomar em resposta.
Contexto e Impacto da Decisão
Primeiramente, a Starlink começou a operar no Brasil em 2022 e rapidamente conquistou 42% do mercado de internet via satélite. Por conseguinte, ela fornece serviços em áreas remotas e importantes, como escolas e comunidades na Amazônia, além de bases das Forças Armadas. Além disso, a empresa é a 16ª maior provedora de internet no Brasil, considerando todas as tecnologias, com a maioria dos seus clientes na região Norte.
O Conflito com a Justiça Brasileira
O conflito iniciou-se na sexta-feira, 30 de agosto de 2024, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do X. Moraes tomou essa decisão devido ao descumprimento de diversas ordens judiciais pela plataforma. Além disso, o ministro ordenou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil, argumentando que a empresa e o X pertencem ao mesmo grupo econômico, ambos controlados por Elon Musk.
Como resposta, a Starlink chamou a decisão de ilegal. A empresa garantiu que continuará oferecendo serviços de internet a seus clientes, mesmo com o bloqueio de suas contas. Se necessário, fornecerá acesso gratuito até que a questão seja resolvida nos tribunais.
O Que Esperar a Seguir
Diante da decisão da Starlink, a disputa agora está sob a jurisdição do STF. Portanto, a empresa manterá o acesso ao X enquanto a questão legal não for resolvida. Dessa forma, as próximas ações dependerão das decisões do ministro Alexandre de Moraes e das movimentações judiciais subsequentes.
