Brasil – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender a licitação da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula, estimada em R$ 197 milhões, após a identificação de indícios de fraude no processo. A decisão foi proferida pelo ministro Aroldo Cedraz, que destacou a gravidade dos fatos e a necessidade de atuação imediata para evitar possíveis desvios de recursos públicos. A investigação, iniciada a partir de representações de parlamentares e opositores, revelou que as empresas vencedoras – Área Comunicação, Moringa Digital, BR+ e Usina Digital – foram divulgadas na imprensa um dia antes da abertura oficial dos envelopes, em 24 de abril de 2024.
Esse vazamento de informações sugeriu uma possível violação do sigilo das propostas, conforme aponta o relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU.
Segundo o TCU, essa antecipação do resultado configura uma irregularidade grave, potencialmente direcionando o certame e comprometendo a lisura do procedimento licitatório. Em resposta às alegações, a Secom negou qualquer influência política e minimizou as irregularidades, classificando a divulgação antecipada como um ‘palpite’.
A equipe técnica do TCU recomendou diligências adicionais junto à Secom e a realização de oitivas com membros do órgão para esclarecer o vazamento das informações. Até o momento, a licitação permanece suspensa, aguardando novas investigações e esclarecimentos. * Com informações da Gazeta Brasil