PGR Paulo Gonet realiza palestra sobre Segurança jurídica como direito fundamental

Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, inaugurou o ciclo de exposições abordando o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”. Em sua apresentação, Paulo Gonet destacou que a segurança […]

Programa ‘Nosso Centro’ impulsiona recuperação do patrimônio e reativa imóveis

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vem intensificando, nos últimos anos, ações de orientação técnica, licenciamento e indução à requalificação do Centro, dentro do programa “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito David Almeida. A estratégia tem como eixo central a recuperação de imóveis abandonados ou sem uso, respeitando seu valor histórico, arquitetônico […]

Renato Junior assina termo de compromisso do programa inédito de educação do TCE-AM

O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, assinou, na manhã desta quarta-feira, 4/2, o Termo de Compromisso e Metas do programa “TCE pela Educação”, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), inédita no Brasil, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino público no Estado por meio de suporte técnico especializado aos municípios. A […]

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