TCE-AM e MPC-AM lançam podcast especial sobre inclusão e acessibilidade

Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de […]

Eurico Tavares propõe medidas para ampliar inclusão de crianças autistas em escolas de Manaus

O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 212/2025, que estabelece mecanismos para assegurar a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da capital. A proposta surgiu após recentes relatos de dificuldade de matrícula enfrentados por famílias de crianças autistas em diferentes […]

Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações reúne gestores de todo o AM no TCE-AM

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, na tarde desta quarta-feira (27), o curso “Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria, prática e jurisprudência nos anos iniciais de sua vigência”, realizado de forma presencial, ao longo de três dias, na sede da Corte de Contas. […]

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