Técnicos do TCE-AM auxiliam gestores municipais sobre mudanças na Nova Lei de Licitações
Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado. Um dos pontos apresentados é o prazo que gestores têm para se adaptar à Nova Lei de Licitações, especialmente de municípios menores, com até […]
TCE-AM presta apoio consultivo para outros Tribunais de Contas após levantamento em educação infantil
Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas nos 62 municípios do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestou apoio consultivo a servidores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre como o procedimento foi realizado e quais […]