TCE-AM determina julgamento imediato de processos parados há mais de 30 dias para garantir celeridade e evitar prescrição

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou uma medida decisiva para acelerar a tramitação processual e fortalecer a eficiência administrativa da Corte. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins determinou que todos os processos que estão há mais de 30 dias nos gabinetes dos relatores, e que já possuem instrução técnica conclusiva e parecer ministerial, sejam […]

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