Presidente do TCE-AM inicia encontros com setores para alinhar prazos, fluxos e resultados
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, deu início, nesta segunda-feira (2), a uma agenda de encontros com os setores da Corte voltada ao alinhamento de prazos, fluxos de trabalho e resultados, com foco na celeridade processual e na efetiva conclusão dos processos. A iniciativa prevê reuniões periódicas com as […]
Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual (PCA) ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à recepção das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício do ano de 2025. O procedimento de envio é feito de forma totalmente eletrônica, pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br e o prazo final para entrega é 31 de março de 2026. Durante […]
TCE-AM julga irregular convênio firmado pela Prefeitura de Pauini e aplica multa ao ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Termo de Convênio nº 003/2021, firmado entre o Subcomando de Ações de Defesa Civil (SUBCOMANDEC) e a Prefeitura de Pauini. A decisão resultou na aplicação de multa de R$ 13.654,39 ao ex-prefeito Raimundo Renato Rodrigues Afonso. O julgamento ocorreu […]
TCE-AM reinaugura Galeria dos Ex-Presidentes em homenagem aos 75 anos da instituição
Como parte das comemorações pelos 75 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins reinaugurou, nesta terça-feira (18), a Galeria dos Ex-Presidentes, localizada no 2º andar do prédio anexo da Corte. A cerimônia ocorreu logo após a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno e marcou mais um capítulo das ações […]
TCE-AM inicia migração para novo domínio institucional e adota padrão nacional de tecnologia pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia, nesta semana, a primeira etapa da mudança de seu domínio institucional de internet, que passará de tce.am.gov.br para tceam.tc.br. A atualização segue o movimento nacional de padronização entre os Tribunais de Contas do país, conforme diretrizes da Rede STI da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de […]
TCE-AM inicia migração para novo domínio institucional e adota padrão nacional de tecnologia pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início, nesta semana, à primeira fase do processo de migração do seu domínio institucional de internet. A mudança atualizará o endereço eletrônico de tce.am.gov.br para tceam.tc.br, alinhando a Corte ao padrão nacional adotado pelos Tribunais de Contas em todo o país. A transição segue diretrizes estabelecidas pela […]
TCE-AM e MPC-AM lançam Plano de Logística Sustentável e reforçam compromisso ambiental para 2024–2028
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) passam a operar, de forma integrada, com o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2024–2028, documento estratégico que organiza e fortalece ações socioambientais destinadas a tornar a gestão pública mais eficiente, responsável e alinhada às necessidades contemporâneas de sustentabilidade. Instituído pela Portaria […]
TCE-AM celebra 75 anos com entrega solene do Colar do Mérito de Contas a 21 personalidades do Amazonas
Em uma cerimônia marcada por reconhecimento institucional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta sexta-feira (14), a entrega do Colar do Mérito de Contas, a mais alta honraria concedida pela Corte. A celebração integra a programação dos 75 anos do Tribunal e homenageou 21 personalidades que contribuíram de forma relevante para a administração […]
TCE-AM determina julgamento imediato de processos parados há mais de 30 dias para garantir celeridade e evitar prescrição
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou uma medida decisiva para acelerar a tramitação processual e fortalecer a eficiência administrativa da Corte. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins determinou que todos os processos que estão há mais de 30 dias nos gabinetes dos relatores, e que já possuem instrução técnica conclusiva e parecer ministerial, sejam […]
TCE-AM propõe revisão anual dos vencimentos de servidores e envia anteprojeto à Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo para fortalecer a política de valorização dos seus servidores. Nesta quinta-feira (13), a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de Lei que trata da revisão geral anual dos vencimentos […]
