Eduardo Braga destaca sanção da Lei do Licenciamento Ambiental Especial e avanço para a BR-319
Nova legislação cria rito especial e prazo máximo de até 12 meses para obras estratégicas O senador Eduardo Braga destacou a sanção da Lei do Licenciamento Ambiental Especial, ocorrida nesta terça-feira (23 de dezembro), como um avanço concreto para destravar obras estratégicas no país, entre elas a reconstrução da BR-319, considerada fundamental para a integração […]
Braga celebra aprovação do PLP 108 na Câmara e destaca avanço da Reforma Tributária
“Vitória para a economia brasileira”, afirma relator do projeto no Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) celebrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108 de 2024 pela Câmara dos Deputados, destacando que a decisão consolida uma etapa fundamental da Reforma Tributária e representa um avanço significativo para a economia do país. “A aprovação […]
“Não merecia 17 anos”: Eduardo Braga aponta excesso de punição em caso ligado ao 8 de janeiro
Senador defende revisão de penas específicas e reforça que não apoia anistia geral O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que houve excesso de punição em alguns casos relacionados às condenações pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e defendeu que a Justiça observe o princípio da proporcionalidade na aplicação das penas, especialmente em situações […]
Eduardo Braga defende avaliação contínua para elevar a qualidade da formação médica no Brasil
Senador propõe mudanças estruturais no ensino médico após repercussão de erro fatal em Manaus A morte do menino Benício, após um erro médico em um hospital particular de Manaus, reacendeu um debate sensível e urgente em todo o país: a formação médica no Brasil está preparada para lidar com vidas humanas? A repercussão nacional do […]
Eduardo Braga destaca licenciamento ambiental especial como instrumento inovador para destravar obras estratégicas e acelerar a BR-319
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.308/2025, que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos para o país. Para o parlamentar, o novo modelo representa um instrumento inovador, capaz de destravar setores essenciais como infraestrutura, logística e integração nacional, hoje afetados pela lentidão dos processos de […]
Eduardo Braga alerta para ruptura do equilíbrio entre Poderes após decisão de Gilmar Mendes e defende prerrogativas do Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) manifestou, nesta quarta-feira, forte preocupação com a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment de 1950. O parlamentar classificou a medida como um alerta para o risco de ruptura do equilíbrio constitucional entre os Poderes e reafirmou apoio ao […]
Conselho Discute Regulamentação de IA nas Eleições
O Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições em resposta à crescente preocupação com o uso de tecnologias digitais durante as campanhas eleitorais. Na manhã desta segunda-feira (5), o Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou uma audiência pública no Senado. Este evento foi fundamental para abordar como as novas regras podem moldar […]
