Paulo Gonet, procurador-geral da República irá realizar Seminário Internacional no TCE-AM
Evento debate segurança jurídica, democracia e direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, ministrada pelo procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será […]
TCE-AM promove seminário internacional sobre direitos fundamentais e democracia
Evento reúne juristas nacionais e internacionais para debater acesso à justiça e fortalecimento do Estado Democrático de Direito O Tribunal de Contas do Amazonas realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, com foco em temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção […]
