Paulo Gonet, procurador-geral da República irá realizar Seminário Internacional no TCE-AM
Evento debate segurança jurídica, democracia e direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, ministrada pelo procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será […]
Eduardo Braga destaca sanção da Lei do Licenciamento Ambiental Especial e avanço para a BR-319
Nova legislação cria rito especial e prazo máximo de até 12 meses para obras estratégicas O senador Eduardo Braga destacou a sanção da Lei do Licenciamento Ambiental Especial, ocorrida nesta terça-feira (23 de dezembro), como um avanço concreto para destravar obras estratégicas no país, entre elas a reconstrução da BR-319, considerada fundamental para a integração […]
